OS CARTÓRIOS DE PROTESTO DO MARANHÃO APOIAM O MOVIMENTO BRASIL + MODERNO
Paula Brito - 22/06/2018
Crise política e econômica, fraudes, escândalos de corrupção são alguns dos motivos que levaram os brasileiros a não confiarem mais no futuro do Brasil. Está cada vez mais difícil a população brasileira voltar a confiar no país devido a todos esses problemas que estamos vivendo e vendo diariamente nos meios de comunicação. Um dos principais desafios nos dias atuais é a reconstrução da confiança dos brasileiros no desenvolvimento e futuro do país. E o Movimento Brasil Mais Moderno surge para lutar por um país mais moderno, justo e próspero para todos.
O Movimento Brasil Mais Moderno, que reúne empresários, agentes públicos, homens e mulheres em geral, é uma iniciativa que visa defender um país que valorize modelos, iniciativas e instituições que contribuam para a estabilidade e segurança jurídica no ambiente de negócios. A iniciativa, que tem entre os apoiadores o Instituto de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA), tem como metas principais os juros baixos com segurança jurídica; apoio ao Poder Judiciário; eficiência na recuperação de crédito e proteção dos dados de pessoas físicas e jurídicas.
Um dos pontos que o Movimento tem alertado a população é sobre o Projeto de Lei Complementar nº 441/2017, o chamado Cadastro Positivo, que propõe a coleta de dados cedidos por bancos, companhias de serviços como água, luz e de telefonia. As informações financeiras vão criar um perfil para a pessoa e serão reunidas em um único sistema, podendo ser acessadas por instituições financeiras antes da concessão de crédito. Ao tornar obrigatório, o cidadão entra sem consentimento para o banco de dados. O Cadastro Positivo vai de encontro as boas práticas adotadas por países europeus e os Estados Unidos.
O Cadastro Positivo já existe no país desde 2011, mas o cidadão pode escolher se quer seus dados expostos ou não. O novo texto incluiria os usuários automaticamente nos bancos de dados, independente do seu consentimento.
Outro tema que o Movimento Brasil Mais Moderno é contra seria sobre o registro das Duplicatas Eletrônicas obrigatório, proposto pelo deputado federal, Júlio Lopes (PP-RJ). As duplicatas são títulos de crédito que tem força de sentença judicial e é usada na cobrança de débitos decorrentes de operações de compra e venda a prazo. Elas, geralmente, são utilizadas por empresas que precisam de dinheiro em um curto prazo. Nesses casos, o documento é entregue ao banco em troca da antecipação do valor do título.
Com a nova lei, fica determinado que o registro das duplicatas seja feito em centrais autorizadas, com custo predeterminado. Empresas como SERASA, SCP, Boa Vista, dentre outros, provavelmente, seriam as responsáveis por criar e administrar essas centrais. De acordo com a Lei das Duplicatas (Lei nº 5.474/68), o documento já é registrado pelos empresários e esse registro pode ser virtual e sem custo nenhum. Quando o documento é expedido, ele fica automaticamente registrado nos bancos de dados da empresa, sujeito a fiscalização da Secretaria da Fazenda. Tudo isso de forma gratuita.
O Movimento Brasil Mais Moderno vem desempenhando uma função extremamente importante para a sociedade ao informar e mobilizar a população brasileira contra iniciativas e projetos que possam prejudicar a sociedade. Por isso, é fundamental que todos os cidadãos brasileiros e empresas se engajem nessa luta pela construção de um país mais justo e eficiente para todos.
Um país mais moderno se constrói com equilíbrio, estabilidade e segurança jurídica. Para obter mais informações sobre o Movimento Brasil Mais Moderno é só acessar o site: www.movimentobrasilmaismoderno.org.
Fonte: Assessoria de Comunicação - IEPTB/MA, com informações do Site Movimento Brasil Mais Moderno.