Cartórios de Protesto do Maranhão participam do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Paula Brito - 19/11/2018
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA) participou do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em São Paulo. O encontro aconteceu nos dias 12 a 14 de novembro no Hotel Tivoli Mofarrej, localizado na capital paulista.
O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), e reuniu cerca de 800 pessoas na solenidade de abertura.
Na abertura do congresso, que aconteceu na noite do dia 12, compuseram a mesa solene autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o corregedor nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE) e presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o ex-presidente do TJ/SP e atual reitor da UniRegistral, José Renato Nalini.
Também participaram da solenidade de abertura a presidente de honra da Anoreg/BR, Léa Emília Braune Portugal, o presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Sergio Jacomino, o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Arion Toledo Cavalheiro Júnior, o vice-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-Brasil), Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont, o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), Léo Barros Almada, representando o Instituto de Registro de Distribuição do Brasil, André Gomes Netto e, representando a Câmara dos Deputados, o deputado Federal Alex Canziani.
Quem representou os Cartórios de Protesto do Maranhão no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foi o Superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA) e Tabelião Substituto do 2 Cartório de Protesto de São Luís, Christian Carvalho. Esteve presente também no evento a Dra. Jaqueline Reis Caracas, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), responsável pelas Serventias Extrajudiciais Maranhenses, além de vários notários, registradores e tabeliães do estado.
Para Christian Carvalho, Superintendente do IEPTB/MA, o evento foi de extrema importância para todos os presentes, pois foram discutidos diversos temas relevantes para as serventias extrajudiciais. “O XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro nos deu a possibilidade de adquirir novos conhecimentos através de palestras com grandes nomes da área notarial e registral do país, além da troca de experiências com os participantes do evento. Foi uma grande oportunidade de adquirirmos mais conhecimentos para o melhoramento dos serviços cartorários do nosso estado”, frisou.
No XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro foram discutidos diversos temas importantes para a classe notarial e de registro como proteção de dados, ética, duplicata eletrônica, regularização da atividade extrajudicial, reposicionamento da marca cartórios, dentre outros.
Além das palestras, o evento contou com debates acadêmicos, Feira Tecnológica, Confraria Literária (espaço onde os autores de obras literárias e de doutrina da atividade extrajudicial brasileira tiveram para trocar ideias e debates intelectuais sobre a teoria e a prática da atividade notarial e registral) e a cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR.
O Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro de 2019 já tem cidade definida: será na cidade de Aracajú no Estado do Sergipe.