LEIA O DISCURSO OFICIAL DE ANDRÉ GOMES NETTO, PRESIDENTE DO IEPTB, NA ABERTURA DO 21º ENCONTRO CONVERGÊNCIA 2025
Paula Brito - 29/09/2025
Senhoras e senhores,
É com imensa alegria que damos início à 21ª edição do nosso Encontro Convergência, este ano realizado neste querido Estado do Maranhão. Terra de belezas naturais únicas, de um patrimônio cultural riquíssimo, de tantos grandes poetas, da imensidão dos Lençóis Maranhenses e de uma culinária que conquista qualquer coração.
Como destacou acertadamente o eminente Presidente José Sarney em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras:
“Vieram os portugueses e Simão Estácio da Silveira, navegador do século XVIII, alerta os lusitanos:
“Eu me resolvo que esta é a melhor terra do mundo, onde os naturais são muito fortes e vivem muitos anos, e consta-me que, das que correram os portugueses, a melhor é o Brasil, e o Maranhão é o Brasil melhor.”
É este “Brasil melhor” na “Ilha do Amor” que nos acolhe com a sua hospitalidade calorosa e sua história marcada por resistência e superação. Por sua vez, o egrégio Tribunal de Justiça maranhense, através de sua Presidência e da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, tem se destacado em nível nacional pela edição de atos normativos vanguardistas e inteligentes que tem permitido que o Maranhão possua notadamente um dos melhores ambientes para o exercício, em níveis ótimos, da atividade notarial e de registro do país. Não poderia haver lugar mais apropriado para refletirmos sobre o papel transformador da nossa atividade neste momento tão decisivo para o Brasil.
Quero, antes de tudo, agradecer aos colegas maranhenses, nas pessoas dos meus estimados amigos Paulo de Tarso Carvalho, Presidente do IEPTB-MA, e de Christian Carvalho, Superintendente do IEPTB-MA, que assumiram com coragem e dedicação integral a tarefa de sediar este grande encontro nacional dos tabeliães de protesto do Brasil. Também registro aqui a minha mais profunda gratidão à nossa Vice-Presidente, Ionara Gaioso, a toda a Diretoria Executiva Nacional do IEPTB, aos presidentes das 27 seccionais do IEPTB e a cada tabelião de protesto que, com esforço diário, fazem desta classe profissional um verdadeiro exemplo de compromisso com a sociedade brasileira.
Estamos diante de uma oportunidade histórica. Há décadas o Brasil convive com o congestionamento da Justiça, em especial das execuções fiscais e cíveis. São milhões de processos parados, um gargalo que encarece o crédito, limita a economia e penaliza justamente quem mais precisa de eficiência.
Mas estamos cooperando com a construção da solução para este estado de coisas. A desjudicialização das execuções, que tramita hoje no Congresso Nacional, representa a maior reforma judiciária do mundo. Uma mudança que pode transformar a forma como o país recupera créditos, aliviando o Judiciário, reduzindo juros, melhorando o ambiente de negócios e, sobretudo, beneficiando toda a sociedade.
E quem está preparado para assumir esse papel de agente de execução? Nós, tabeliães de protesto.
Temos capilaridade: 3.864 cartórios de protesto distribuídos em todos os estados e praticamente em todos os municípios do Brasil. Temos tecnologia de ponta: a CENPROT, com os seus números superlativos, é hoje referência mundial em centralização, integração e transparência. Temos credibilidade institucional: o STF, o CNJ, a União, os Estados e municípios, suas autarquias e incontáveis órgãos públicos reconhecem e contam fundamentalmente com a eficiência singular do protesto como instrumento de cidadania financeira.
E temos resultados concretos. Entre março de 2024 e junho de 2025, R$ 69 bilhões foram recuperados exclusivamente por força do protesto extrajudicial de títulos públicos. Um volume impressionante em tão pouco tempo!
Esse desempenho não passou despercebido. Neste ano, o protesto extrajudicial ganhou literalmente o “horário nobre” e foi pauta recorrente da imprensa, com destaque para o Jornal Nacional da TV Globo, o Jornal da Record, o Jornal da Cultura da TV Cultura, a Folha de São Paulo, o Estadão, o Valor Econômico, O Globo, BandNews, Correio Braziliense e dezenas de outros veículos de notícias. No total, fomos citados positivamente em exatas 1484 notícias. Nossa atuação foi demonstrada pela Imprensa como uma solução digital, ágil e exitosa na recuperação de dívidas e uma via alternativa eficaz para aqueles que não desejam a judicialização. Por oportuno, deixo aqui registrada a minha gratidão aos nossos assessores de imprensa, os jornalistas Alexandre Lacerda, Ana Carolina Oliveira e Danilo Fariello.
Isso mostra algo essencial: a sociedade está interessada como nunca na utilidade prática e na eficiência do protesto. Hoje, o tabelião de protesto é encarado como o mensageiro da boa notícia para quem já não tinha mais esperança em recuperar os seus créditos! Num tempo em que tanto se fala dos custos elevados de alguns serviços públicos, o protesto é, em tese, gratuito para o credor e quem paga os emolumentos cartorários é quem deu causa à dívida. Assim, o protesto tem conquistado unanimidade entre mercado, entes públicos e a população. Esse reconhecimento é motivo de orgulho e de celebração.
E aqui compartilho com vocês uma conquista histórica recentíssima que simboliza enormemente todo esse avanço. O IEPTB, na qualidade de única entidade representativa de todos os tabeliães de protesto do Brasil, participou da 1ª Edição do Prêmio de Eficiência Tributária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram 30 entidades inscritas, divididas em quatro categorias. Nosso projeto “Inovação digital para simplificação do serviço de protesto e eficiência na recuperação de dívidas tributárias” alcançou o segundo lugar na categoria “Outras Instituições” e, assim, fomos premiados na semana passada pelo estimado Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Esse resultado representa muito mais do que uma premiação. É o reconhecimento chancelado pelo próprio CNJ, enquanto nosso Supervisor, de que tomamos as iniciativas de governança apropriadas no IEPTB e que estamos no caminho certo: usando inovação tecnológica, sempre um passo à frente, para fortalecer o protesto como a ferramenta oficial e extrajudicial de justiça fiscal, recuperação de créditos e eficiência para a economia brasileira. Essa é uma grande vitória coletiva e institucional que pertence a cada um de nós.
Por isso, teremos durante esses dias de trabalho muitas autoridades aqui presentes, como ó caso do insigne Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal, que irá discorrer sobre a extrajudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais – tendo o Tabelião de Protesto como o Agente de Execução, além de diversos corregedores gerais da justiça estadual e de grandes nomes do mundo corporativo e financeiro.
Estimados colegas,
Estamos avançando e consolidando um portfólio inovador de soluções digitais sem precedentes na CENPROT, graças ao empenho fundamental dos prezados Renato Dolci - Diretor-Executivo da INEO- a aceleradora de projetos digitais do IEPTB, Luiz Paulo Souto – Diretor de Tecnologia do IEPTB, Aparecida Rosa – Diretora Administrativa do IEPTB, Marcos Oliveira e João Pedro Cortez – da nossa Consultoria especializada Vallya, Ronaldo Sachetto – Diretor Comercial do IEPTB, Márcio Bordignon da Multip – Responsável pela segurança de dados e da informação do IEPTB, de toda a Equipe de colaboradores do IEPTB, da INEO e das CRAs estaduais, que juntos, impulsionam o protesto para um futuro ainda mais virtuoso e promissor.
Este é o tempo do protesto. Um tempo em que nossa atividade se projeta como parte da solução e não como parte do problema dos grandes desafios nacionais. Um tempo de bravura em que não podemos nos contentar em sermos meros coadjuvantes: é hora de assumirmos o protagonismo que a história nos reserva.
Como diria o filho ilustre desta terra “que tem palmeiras, onde canta o Sabiá,” o grande Gonçalves Dias:
“A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos, Só pode exaltar.”
O Convergência 2025 é, portanto, mais do que um encontro da nossa classe. É um espaço de reflexão e ação sobre o Brasil que queremos construir. Aqui discutiremos inovação, tecnologia, cidadania financeira, eficiência do Estado e responsabilidade social. Aqui, reafirmaremos nosso compromisso em servir à sociedade brasileira com ética, competência e espírito público.
Por fim, parafraseando o Salmista e com o mandato que me foi conferido, eu peço em nome de todos nós, “tornai fecundo, ó Senhor, nosso trabalho!”
Sejam todos muito bem-vindos ao Convergência 2025!
Muito obrigado!
Fonte: IEPTB